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Requerimento:815349/1996
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CARVÃO
Municipio:SIDERÓPOLIS
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 16-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-02-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-01-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-11-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-09-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-03-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2003
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2001
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 21-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-05-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-1999
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-04-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-08-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-06-1998
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-05-1998
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-1998
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-03-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-05-1996
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-02-1996
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 26-06-1936
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