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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815354/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FRANCISCO JOSE COELHO
Substância:GRANITO
Municipio:LAGUNA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-05-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
2807LICEN/EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 27-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-09-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-08-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
1196LICEN/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZADA PUBL 03-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-06-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2022
1199LICEN/INTERDIÇÃO DA LAVRA APLICADA 21-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-03-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-04-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-05-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-09-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-09-2015
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 01-06-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-06-2014
198ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-06-2014
540ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-05-2014
175ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-04-2014
545ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-01-2014
214ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 26-11-2013
264ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
264ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2012
209ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-06-2012
323ANM: 815095/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-05-2012
100ANM: 815095/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-02-2012

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