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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815373/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:IMBITUBA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-07-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-05-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-05-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 09-05-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-05-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-07-2005
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-07-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-06-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-06-2005
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-07-2002
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 13-05-2002
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 13-05-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 11-10-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 17-08-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 03-08-1998
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 02-06-1998
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-06-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-10-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1993

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