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Requerimento:815389/2018
Tipo:Requerimento de Desmembramento
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:CARVÃO MINERAL
Municipio:TREVISO
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-06-2023
2396REQ LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 23-05-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-04-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-03-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
1051REQ LAV/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 03-07-2018
1085ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 03-07-2018
1338ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-07-2018
2097ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 03-07-2018
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-06-2018
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2018
1773ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 26-03-2018
1998ANM: 014928/1936 : CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 26-03-2018
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-11-2017
227ANM: 014928/1936 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-10-2017
227ANM: 014928/1936 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2017
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2017
227ANM: 014928/1936 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-08-2017
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-08-2017
227ANM: 014928/1936 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-07-2017
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2017
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2017
479ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 24-05-2017
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2017
405ANM: 014928/1936 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-02-2017
2127ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 01-02-2017
559ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-11-2016
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2016
558ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-10-2016
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2016
401ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-08-2016
1733ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-08-2016
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2016
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-06-2016
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2016
441ANM: 014928/1936 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 12-02-2016
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-02-2016
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-01-2016
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2015
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-09-2015
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-08-2015
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-08-2015
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-08-2015
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-2015
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 13-07-2015
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2015
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-07-2015
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2015
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-06-2015
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2015
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-05-2015
411ANM: 014928/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-05-2015
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2015
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-04-2015
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-04-2015
1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-04-2015
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2015
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2015
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2015
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2015
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-12-2014
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-11-2014
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-11-2014
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2014
418ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2014
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2014
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-12-2013
415ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 29-11-2013
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2013
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2013
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2013
1389ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-07-2013
1733ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-07-2013
1743ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-07-2013
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-06-2013
1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2013
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-05-2013
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2013
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2013
1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-05-2013
462ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-05-2013
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-03-2013
559ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-03-2013
558ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-02-2013
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-12-2012
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2012
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-12-2012
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2012
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-12-2012
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-12-2012
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-11-2012
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 13-11-2012
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2012
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477ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
461ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-10-2012
604ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-09-2012
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2012
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-09-2012
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-09-2012
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-2012
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-04-2012
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2012
1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2012
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1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-04-2012
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2012
477ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-01-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2012
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-12-2011
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-12-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-12-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-11-2011
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-11-2011
1070ANM: 014928/1936 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 26-10-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-09-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-09-2011
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-2011
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-08-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-07-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-06-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-03-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2011
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2010
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2010
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-12-2010
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-10-2010
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2010
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-07-2010
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-07-2010
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2009
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2009
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-07-2009
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2009
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2009
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2009
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2009
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2009
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2008
465ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-03-2007
405ANM: 014928/1936 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 16-08-2006
540ANM: 014928/1936 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-04-2006
558ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-03-2006
582ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-11-2005
693ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 24-11-2005
452ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-02-2004
559ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-02-2004
451ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-01-2004
558ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-01-2004
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2003
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
411ANM: 014928/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-07-2003
465ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-06-2003
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2003
549ANM: 014928/1936 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2001
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2001
415ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 15-04-1998
450ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-08-1995
449ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-08-1995
582ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 15-08-1995
451ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-1995
465ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-05-1995
517ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-1987
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-1986
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-07-1986
418ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
418ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1972
680ANM: 014928/1936 : MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 26-06-1936

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