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Requerimento:815403/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:SAIBRO
Municipio:ARAQUARI
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-07-2011
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-03-2011
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-03-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2010
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-10-2010
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-10-2010
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 07-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-07-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-07-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
747LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 29-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2002
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-07-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 19-12-2000
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 03-04-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 02-02-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-04-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-12-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-06-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-09-1997

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