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Requerimento:815424/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:GASPAR
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 25-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-02-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-12-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-06-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-07-2014
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 21-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-09-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-10-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-08-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-09-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-09-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 19-07-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-06-2005
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-04-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-09-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-04-2004
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-04-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-03-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-2001
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 22-08-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-08-2001
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 04-07-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-03-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-05-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-08-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-05-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-02-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-12-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-09-1997

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