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Requerimento:815434/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SANGÃO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-07-2016

Vencimento Guia de Utilização

26-09-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-01-2018
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 29-06-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-04-2015
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 06-03-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-07-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-04-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-10-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
1736AUT PESQ/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-08-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-07-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
1736AUT PESQ/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2013
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-11-2012
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-11-2012
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-11-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-10-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2012
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-05-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-01-2012
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 17-10-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-07-2009
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-07-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-2009
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 23-06-2009
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-06-2009
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-05-2009
1034AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 12-05-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-02-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-01-2008
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-01-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-12-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-04-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-03-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-02-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-01-2007
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 08-08-2006
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-07-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-07-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 10-11-2005
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 10-11-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-08-2005

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