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Requerimento:815444/1987
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO JOSÉ
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-02-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-10-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 29-10-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-09-2020
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 19-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2019
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 11-12-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-12-2019
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 26-06-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-05-2014
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 28-02-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-12-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-09-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-04-2013
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-03-2013
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-02-2013
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-12-2012
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2012
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2011
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 05-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 20-01-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-06-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-04-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-04-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-08-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-05-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-02-1988
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-08-1987

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