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Requerimento:815480/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CAULIM
Municipio:GARUVA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 30-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2018
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 14-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2017
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-10-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-09-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-07-2013
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-04-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-09-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-09-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-09-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 29-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-09-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-08-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-02-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-10-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-06-1998
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-05-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-08-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1995
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-07-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-05-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-04-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-03-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-02-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-12-1992

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