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SX
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Requerimento:815480/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR
Substância:AREIA
Municipio:Balneário Rincão
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

15-06-2015

Renovar Guia de Utilização

05-04-2018

Vencimento Guia de Utilização

04-06-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 30-10-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-06-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-02-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-09-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-03-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-11-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-10-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-08-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-06-2016
198ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-06-2016
1022ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 31-05-2016
282ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-2016
281ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-05-2016
249ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2016
236ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2016
264ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2016
285ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-06-2015
236ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
209ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-05-2015
283ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-04-2015
176ANM: 815683/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 12-03-2015
1274ANM: 815683/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 31-10-2014
545ANM: 815573/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 31-10-2014
322ANM: 815573/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-10-2014
180ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
136ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
136ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2010
136ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2010
136ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2009
100ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-08-2008
1800ANM: 815573/2008 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 01-08-2008

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