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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815490/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:IMBITUBA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

14-10-2011

Renovar Guia de Utilização

14-02-2013

Vencimento Guia de Utilização

15-04-2013

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 08-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2011
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 25-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-04-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2010
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-03-2010
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 03-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-04-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-04-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-04-2009
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 06-04-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-03-2009
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-03-2009
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 03-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-02-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-01-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 23-11-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-09-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-09-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-08-2007
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 30-08-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-07-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 31-07-2007
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-07-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-06-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2006
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-10-2006
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2006
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 02-05-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-09-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-08-2004

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