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Requerimento:815502/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:juparetan garcia
Substância:BASALTO
Municipio:CONCÓRDIA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

23-10-2014

Vencimento Guia de Utilização

22-12-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-01-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 15-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-06-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-09-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-08-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-06-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-06-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-06-2013
1986ANM: 815221/1993 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-06-2013
624ANM: 815221/1993 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-05-2013
336ANM: 815221/1993 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2013
336ANM: 815221/1993 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2012
336ANM: 815221/1993 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2012
625ANM: 815221/1993 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-12-2011
350ANM: 815221/1993 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-10-2011
236ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
291ANM: 815221/1993 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-11-2010
255ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2010
250ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2010
255ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2009
251ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2009
250ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2009
236ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2009
255ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2009
255ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2008
236ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
224ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2008
250ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2008
227ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-09-2008
694ANM: 815221/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2008
283ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-06-2008
236ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2008
236ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2008
290ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-07-2006
283ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-07-2006
1273ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-07-2006
264ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-11-2005
264ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2005
322ANM: 815221/1993 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-10-2004
143ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 13-09-2004
136ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2003
136ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2003
136ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2002
135ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2002
131ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2002
135ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2001
131ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2001
303ANM: 815221/1993 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 02-03-2001
302ANM: 815221/1993 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 31-03-2000
328ANM: 815221/1993 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 23-02-2000
122ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 02-02-2000
328ANM: 815221/1993 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
131ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-1996
100ANM: 815221/1993 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-06-1993
1ANM: 815221/1993 : PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 11-06-1993
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