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Requerimento:815512/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURFA
Municipio:BALNEÁRIO GAIVOTA, SOMBRIO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

30-10-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2021
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-07-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-07-2021
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 24-08-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-08-2019
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-07-2019
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 08-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-02-2014
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 24-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2012
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 28-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2009
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 18-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2009
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 03-06-2009
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 29-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2008
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 07-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-08-2007
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-04-2007
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 14-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-09-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 01-06-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-05-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-12-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-06-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-06-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-02-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1997
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-05-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-08-1994
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-1992
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-07-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-05-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-07-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-05-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-04-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-10-1984

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