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Requerimento:815530/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BOTUVERÁ
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-11-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-02-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-06-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2004
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-06-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-01-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-2000
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 25-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-12-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-10-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-09-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1996
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-03-1996
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-1995
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-10-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1993
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-09-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-07-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-1989
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-1989
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-01-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-11-1986

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