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SX

Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:815537/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Ejc Gamborji Mineração Ltda
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LAGES
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-01-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-03-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-03-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-03-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-03-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-09-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-01-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-12-2018
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 12-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-08-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-07-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-07-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-06-2017
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-06-2017
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-05-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-05-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2017
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-12-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-04-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-10-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-09-2015
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 25-08-2015
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 19-08-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-10-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-06-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-08-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-08-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-05-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-05-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2011
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-10-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-10-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-10-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 15-09-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-07-2011
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 22-07-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-07-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-05-2011
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-04-2011
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 20-04-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-04-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-04-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-09-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-06-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 22-12-2009
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-05-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2007
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 29-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2004
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 13-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-07-2004
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-07-2004
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 30-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-09-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-04-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-03-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-01-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 24-11-1999
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 17-06-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-06-1995
481ANM: 915643/2021 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-11-2021

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