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SX

Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:815538/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Ejc Gamborji Mineração Ltda
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LAGES
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-10-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-03-2020
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-09-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-09-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-05-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-05-2017
2098CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO ACEITO 12-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-12-2016
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-12-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2015
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 18-09-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-08-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-08-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 31-07-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-06-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-07-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-04-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-06-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-02-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 22-12-2009
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-04-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 29-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2004
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 13-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2004
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-09-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-07-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-01-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 24-11-1999
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 17-06-1998
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-01-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-06-1995
481ANM: 915644/2021 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-11-2021

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