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Requerimento:815538/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CASCALHO
Municipio:GARUVA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

22-09-2016

Vencimento Guia de Utilização

21-11-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2020
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 09-12-2019
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 26-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-10-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-10-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 24-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2015
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-10-2015
1682REQ LAV/RAL ANALISADO 05-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-04-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 04-03-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-11-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-02-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-11-2012
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 04-04-2012
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-09-2011
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 18-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-10-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-05-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-04-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-05-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 20-09-2002
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 20-09-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 13-11-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 12-09-2000
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-09-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-06-1996

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