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Requerimento:815547/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FRANCISCO JOSE COELHO
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:Pescaria Brava
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

23-01-2019

Vencimento Guia de Utilização

24-03-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-05-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-11-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-05-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-03-2016
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-03-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-03-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-02-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2014
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-05-2014
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-03-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2014
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-11-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2013
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 25-10-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2013
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-07-2013
545ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-07-2013
264ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2013
264ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2012
214ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-06-2011
264ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2011
209ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-01-2011
323ANM: 815637/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-10-2010
100ANM: 815637/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-09-2010

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