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Requerimento:815548/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO JOSÉ
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2022
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 20-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-02-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-01-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 16-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-08-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 03-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-08-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 19-06-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2011
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 04-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 22-12-2009
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 18-05-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-01-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-11-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-10-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 23-06-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-06-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-04-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-04-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-11-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-09-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-09-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-06-1996

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