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Requerimento:815551/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 18-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-05-2018
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 15-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2002
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-01-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-04-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-02-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-04-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-08-1990
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-06-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-06-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-02-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-12-1984

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