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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815551/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Cassiano Dalla Nora Martins
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA, TREZE DE MAIO
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

14-08-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-05-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 03-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2021
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 11-02-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2020
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-05-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-02-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-01-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-08-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-08-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-02-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2014
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-09-2014
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 01-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
1736AUT PESQ/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2014
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-10-2012
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-10-2012
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-10-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-07-2012
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-07-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 24-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-10-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-08-2009

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