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Requerimento:815564/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Marcelo Corbellini Rufatto
Substância:SAIBRO, ARGILA, GNAISSE
Municipio:GUARAMIRIM
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-07-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-06-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-06-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-06-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-12-2023
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-11-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-05-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-10-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-07-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-2019
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 01-03-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 10-02-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 13-01-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-07-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-06-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-06-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2015
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 25-05-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-07-2013
176ANM: 815305/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-07-2013
198ANM: 815305/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-07-2013
1274ANM: 815305/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-04-2013
545ANM: 815222/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-04-2013
264ANM: 815222/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2013
264ANM: 815222/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
264ANM: 815222/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-01-2011
209ANM: 815222/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-08-2010
323ANM: 815222/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-07-2010
100ANM: 815222/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-04-2010

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