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Requerimento:815593/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SÃO JOÃO BATISTA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-11-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 08-10-2024
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 13-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-10-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 10-10-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 13-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2021
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 13-10-2020
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 28-08-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 18-06-2020
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 23-10-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 26-04-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 01-11-2018
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 08-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-10-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-09-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-07-2017
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 19-05-2017
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 03-04-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-11-2016
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 03-06-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-02-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2015
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 07-12-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-09-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-09-2015
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 12-06-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-11-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-09-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-01-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 07-11-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-09-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-11-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-10-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-09-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-10-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-02-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-09-2009
162ANM: 815501/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
1274ANM: 815501/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-08-2009
545ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-08-2009
264ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-01-2009
236ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
264ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-12-2007
214ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-08-2007
231ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 30-08-2007
209ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-01-2007
264ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-12-2006
323ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-11-2006
100ANM: 815603/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-10-2006

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