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Requerimento:815597/2004
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:SAIBRO, ARGILA, GNAISSE
Municipio:PENHA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 06-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-04-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-03-2022
2435LICEN/DECISÃO JUDICIAL PROTOC 04-03-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2021
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 20-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2021
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-02-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-10-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-12-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-03-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-02-2012
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-02-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-02-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-01-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-12-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-12-2010
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 06-12-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-08-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-05-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-12-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-09-2004

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