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Requerimento:815614/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Luiz Felippe Reis Seara
Substância:AREIA, ARGILA, BASALTO
Municipio:BALNEÁRIO GAIVOTA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 13-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-03-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 03-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-10-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2018
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-11-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-04-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-03-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2015
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-10-2014
627ANM: 815512/1984 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-10-2014
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
427ANM: 815512/1984 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 24-02-2014
416ANM: 815512/1984 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-02-2014
473ANM: 815512/1984 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2013
473ANM: 815512/1984 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2013
470ANM: 815512/1984 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
473ANM: 815512/1984 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2013
1728ANM: 815512/1984 : CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2013
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
473ANM: 815512/1984 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2012
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
1743ANM: 815512/1984 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-01-2012
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
1728ANM: 815512/1984 : CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-10-2011
694ANM: 815512/1984 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2011
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
473ANM: 815512/1984 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2011
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2011
470ANM: 815512/1984 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2010
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2010
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
1106ANM: 815512/1984 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-03-2010
694ANM: 815512/1984 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2010
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
516ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 28-10-2009
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2009
466ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 18-08-2009
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2009
1105ANM: 815512/1984 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 03-06-2009
401ANM: 815512/1984 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-04-2009
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
426ANM: 815512/1984 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 29-01-2008
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2008
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2007
407ANM: 815512/1984 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 07-11-2007
400ANM: 815512/1984 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-08-2007
356ANM: 815512/1984 : REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-04-2007
622ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 14-11-2006
365ANM: 815512/1984 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2006
361ANM: 815512/1984 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2006
336ANM: 815512/1984 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
361ANM: 815512/1984 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2006
365ANM: 815512/1984 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2006
365ANM: 815512/1984 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
361ANM: 815512/1984 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2004
332ANM: 815512/1984 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-09-2004
331ANM: 815512/1984 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-2004
336ANM: 815512/1984 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2004
332ANM: 815512/1984 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 01-06-2004
331ANM: 815512/1984 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-05-2004
332ANM: 815512/1984 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-12-2003
331ANM: 815512/1984 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-2003
350ANM: 815512/1984 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-06-2003
330ANM: 815512/1984 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-06-2002
336ANM: 815512/1984 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2002
330ANM: 815512/1984 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-05-2002
436ANM: 815512/1984 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2001
365ANM: 815512/1984 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-02-1998
361ANM: 815512/1984 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1997
330ANM: 815512/1984 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-05-1997
362ANM: 815512/1984 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-1996
361ANM: 815512/1984 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-1996
350ANM: 815512/1984 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-1995
299ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-08-1994
255ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-1992
250ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-1992
290ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-07-1989
209ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-05-1989
201ANM: 815512/1984 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-07-1986
140ANM: 815512/1984 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-05-1986
138ANM: 815512/1984 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-04-1986
105ANM: 815512/1984 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-12-1984
104ANM: 815512/1984 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-10-1984

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