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Requerimento:815650/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Franco Andrei Pereira da Rosa
Substância:BASALTO
Municipio:SALTINHO
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-08-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-01-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2024
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 30-09-2024
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 20-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-06-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2023
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-12-2019
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 25-06-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-06-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-11-2018
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-07-2018
1194LICEN/DEFESA PROTOC 11-06-2018
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 10-05-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 10-05-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-08-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-01-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-01-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-12-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-10-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-09-2015
198ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-09-2015
282ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-09-2015
1387ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 09-09-2015
281ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-08-2015
249ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2015
264ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
209ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-06-2015
321ANM: 815059/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 30-04-2015
100ANM: 815059/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-02-2015

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