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SX
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SX
Requerimento:815661/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MINERACAO RIO DO OURO LTDA
Responsável Técnico:Luiza Marina Hennick de Paula
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BOTUVERÁ
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

14-01-2023

Solicitar Renovação do alvará

16-03-2024

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

15-05-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2022
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-07-2022
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-05-2022
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 12-05-2022
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2022
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 06-04-2022
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-12-2021
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2021
790ANM: 815125/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-12-2021
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-11-2021
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2021
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2020
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2018
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2018
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-09-2018
694ANM: 815125/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2018
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-2018
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2014
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-04-2014
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2013
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-08-2013
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2013
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-06-2013
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2013
1729ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01-04-2013
1739ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01-04-2013
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2013
1739ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 27-11-2012
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-09-2012
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-07-2012
1739ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-06-2012
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-06-2012
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2008
760ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2008
742ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-04-2007
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2007
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-02-2007
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-12-2006
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2006
693ANM: 815125/1994 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 03-11-2006
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-09-2006
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2006
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2005
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-03-2005
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-06-2003
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2002
720ANM: 815125/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2002
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-03-2002
775ANM: 815125/1994 : LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 28-06-2001
755ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-06-2001
760ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
742ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2000
755ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-07-2000
755ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-05-2000
742ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-09-1999
755ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-06-1999
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-04-1999
755ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-1998
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-1998
760ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-1997
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-1997
746ANM: 815125/1994 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 02-07-1997
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-1997
760ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
760ANM: 815125/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
730ANM: 815125/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-12-1995
736ANM: 815125/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-1995
719ANM: 815125/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-01-1995
718ANM: 815125/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-1994
700ANM: 815125/1994 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-04-1994

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