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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815770/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Cassiano Dalla Nora Martins
Substância:AREIA
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

29-04-2012

Renovar Guia de Utilização

09-08-2015

Vencimento Guia de Utilização

08-10-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-04-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-04-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-02-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-10-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-08-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-05-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-08-2013
198ANM: 815272/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-08-2013
176ANM: 815272/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-07-2013
1274ANM: 815272/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-04-2013
545ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-04-2013
214ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 05-04-2013
264ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
285ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-10-2012
224ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2012
240ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-09-2012
283ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2012
250ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2012
264ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
283ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-01-2012
194ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 10-11-2011
209ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-10-2011
236ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2011
545ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-10-2011
322ANM: 815534/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-08-2011
100ANM: 815534/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-07-2011

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