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Requerimento:815778/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RICARDO HORT
Responsável Técnico:MILTON LUIZ FERRAZ DOS SANTOS
Substância:AREIA
Municipio:BRUSQUE
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-05-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2024
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 02-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 03-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-10-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-08-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-09-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-09-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-10-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-10-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-03-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-11-2012
198ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-11-2012
264ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2012
264ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2011
327ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-01-2011
282ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-01-2011
281ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-12-2010
249ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2010
540ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-10-2010
175ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-10-2010
545ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-09-2010
264ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2010
209ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-07-2010
323ANM: 815035/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-05-2010
100ANM: 815035/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-01-2010

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