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SX
Requerimento:815846/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Titular:SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
Substância:AREIA
Municipio:TIJUCAS
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 22-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-05-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-07-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-11-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 29-09-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-04-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-01-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-09-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-06-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-11-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2014
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 05-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-09-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-11-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-04-2009
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 31-07-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-05-2008
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 01-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 21-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-03-2007
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2007
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-12-2006
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2006
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-12-2006
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-09-2006
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2006
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-09-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-08-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-06-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-06-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-02-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 02-08-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 11-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2003
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-01-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-10-2002
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 20-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-04-2002
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 11-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-04-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-07-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 29-12-2000
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 10-03-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 02-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-04-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-10-1996

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