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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:815877/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILITO
Municipio:TURVO
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 08-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-09-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-08-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2010
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 01-02-2010
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 05-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 14-03-2007
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 22-02-2007
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 16-02-2007
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 08-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-06-2006
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-02-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-01-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-04-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-05-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-04-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-03-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 19-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2004
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 31-12-2003
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 08-12-2003
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 24-03-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-07-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-04-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-08-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-05-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-1995
481ANM: 915661/2021 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 07-12-2021

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