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Requerimento:815916/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:GASTAO LUIZ ELY
Substância:AREIA
Municipio:PASSO DE TORRES
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-07-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2020
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 29-06-2020
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-03-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-08-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-07-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-05-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-04-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 01-06-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-05-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2016
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-12-2015
546ANM: 815465/2004 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 04-12-2015
362ANM: 815465/2004 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2011
361ANM: 815465/2004 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2011
1044ANM: 815465/2004 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 20-12-2010
1043ANM: 815465/2004 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 10-12-2010
249ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2010
350ANM: 815465/2004 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-11-2010
317ANM: 815465/2004 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-11-2009
540ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-01-2008
255ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2007
250ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
236ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2007
255ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2006
694ANM: 815465/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2006
690ANM: 815465/2004 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 14-06-2006
249ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2006
283ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-05-2006
176ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 25-10-2004
290ANM: 815465/2004 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-10-2004
100ANM: 815465/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-2004

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