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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:815921/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:SAIBRO, ARGILA
Municipio:PENHA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-10-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-01-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 12-04-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-06-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-11-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-04-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-03-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-02-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-09-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-04-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-12-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-11-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-10-2013
198ANM: 815155/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 25-10-2013
209ANM: 815155/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-08-2013
176ANM: 815155/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-07-2013
1274ANM: 815155/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-02-2013
545ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-02-2013
264ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
264ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
236ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
264ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
209ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-11-2010
323ANM: 815632/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-10-2010
100ANM: 815632/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-09-2010

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