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Requerimento:815964/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:CASCALHO
Municipio:MELEIRO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

14-07-2011

Vencimento Guia de Utilização

12-09-2011

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
1045REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV NEGADA 05-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-04-2013
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-03-2013
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 23-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-09-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 28-05-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-04-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-10-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-10-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 07-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 07-01-2003
701REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 7 IN 01/2001 PUBL 07-01-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-1997
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-06-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-04-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-10-1996

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