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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:816029/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:RAFAEL GUELFI FRIZZO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-09-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 05-06-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-11-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-04-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-08-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 01-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 18-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-11-2013
546ANM: 815455/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 29-11-2013
336ANM: 815455/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
1363ANM: 815455/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV EFET 11-07-2013
566ANM: 815455/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 09-07-2013
1062ANM: 815455/2003 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 17-05-2013
336ANM: 815455/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2012
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-07-2012
361ANM: 815455/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2012
1054ANM: 815455/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-05-2012
546ANM: 815455/2003 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 15-05-2012
336ANM: 815455/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2012
336ANM: 815455/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-2011
336ANM: 815455/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2010
361ANM: 815455/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2010
361ANM: 815455/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2010
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2009
362ANM: 815455/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2009
361ANM: 815455/2003 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2009
336ANM: 815455/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2008
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2007
365ANM: 815455/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-02-2007
682ANM: 815455/2003 : REQ LAV/PAE ANALISADO 21-11-2006
350ANM: 815455/2003 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-07-2006
317ANM: 815455/2003 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-06-2005
282ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-03-2005
281ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2005
255ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2004
249ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2004
249ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2004
250ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2004
268ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 01-07-2004
175ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 01-06-2004
176ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 01-06-2004
296ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 07-05-2004
290ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-02-2004
323ANM: 815455/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-01-2004
136ANM: 815455/2003 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2003
100ANM: 815455/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-07-2003

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