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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:816046/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CASCALHO
Municipio:SIDERÓPOLIS
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

29-05-2006

Solicitar Renovação do alvará

30-07-2007

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

28-09-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-08-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-10-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-08-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-02-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-02-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2011
1833AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 21-09-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2009
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 11-03-2009
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 19-02-2009
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 03-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-12-2008
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 21-11-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2008
1815AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 29-09-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-02-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-02-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2005
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-01-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-05-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-12-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-10-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-02-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-02-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-11-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-03-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-01-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-04-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-10-1996
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-1996
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-11-1995

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