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Requerimento:816094/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-11-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-09-2023
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 12-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-01-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-04-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-04-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-12-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-09-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-07-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-10-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-09-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-12-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 04-07-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 18-06-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-12-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-11-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-11-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 29-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-09-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-10-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-10-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-08-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-02-2003
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 24-05-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-10-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-04-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-08-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-1987
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-07-1981
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-1980
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-11-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-10-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1980
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-02-1980
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-07-1979
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-07-1979
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-1979
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-1978
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-1978
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-04-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-04-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-05-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-1970
481ANM: 920323/2021 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-04-2021

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