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Requerimento:816094/2013
Tipo:Requerimento de Desmembramento
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:JOSE CARLOS FRANCO COSTA
Substância:ARGILA
Municipio:IÇARA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

28-12-2014

Solicitar Renovação do alvará

28-02-2016

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

28-04-2016

Renovar Guia de Utilização

23-08-2017

Vencimento Guia de Utilização

22-10-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-07-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-06-2015
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-06-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 08-06-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-10-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 08-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-08-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-06-2014
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-04-2014
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2014
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2013
1800REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 19-12-2013
470ANM: 007365/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2013
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
1085ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 11-03-2009
1102ANM: 007365/1941 : CONC LAV/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PUB 11-12-2008
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2007
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
462ANM: 007365/1941 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2005
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2004
473ANM: 007365/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2003
459ANM: 007365/1941 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2001
452ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
452ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1989
465ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-05-1989
495ANM: 007365/1941 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 23-07-1981
482ANM: 007365/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 007365/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 07-08-1976
418ANM: 007365/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-06-1976
473ANM: 007365/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-1976
470ANM: 007365/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-1976
418ANM: 007365/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
418ANM: 007365/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-07-1974
407ANM: 007365/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 28-10-1968
403ANM: 007365/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-09-1968
400ANM: 007365/1941 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-1958
350ANM: 007365/1941 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1953
299ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1952
290ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-11-1949
275ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 07-03-1947
235ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 05-02-1947
265ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 05-11-1946
293ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-11-1946
201ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-10-1944
100ANM: 007365/1941 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-10-1941
473ANM: 851758/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-1998
470ANM: 851758/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
426ANM: 851758/1974 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-07-1994
452ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-06-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-1989
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1982
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1981
482ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-11-1974

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