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SX
Requerimento:816101/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Responsável Técnico:ROGERIO PEREIRA LOPES
Substância:GRANITO
Municipio:PALHOÇA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 10-07-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 10-07-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 15-06-2023
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 12-06-2023
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 14-03-2023
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 14-03-2023
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 21-06-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 06-06-2017
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-09-2016
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2016
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-11-2014
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-11-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 08-10-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-08-2014
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-04-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-12-2013
790ANM: 815018/1983 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-12-2013
1729ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 18-04-2013
742ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
754ANM: 815018/1983 : LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 02-08-2012
777ANM: 815018/1983 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO NEGA RECONSIDERAÇÃO PUBL 02-08-2012
769ANM: 815018/1983 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 02-08-2012
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2012
755ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2012
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2011
747ANM: 815018/1983 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 07-12-2010
755ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2010
1401ANM: 815018/1983 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-03-2010
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2009
746ANM: 815018/1983 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 13-10-2009
755ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-09-2009
746ANM: 815018/1983 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 04-08-2009
1205ANM: 815018/1983 : LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 31-07-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2009
744ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 29-07-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-07-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2009
790ANM: 815018/1983 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-06-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2009
755ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-04-2009
755ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2009
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2008
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2007
719ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-2007
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2007
753ANM: 815018/1983 : LICEN/RECURSO AO MINISTRO PROTOC 14-11-2006
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2005
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2005
772ANM: 815018/1983 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 20-07-2005
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2005
736ANM: 815018/1983 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2003
772ANM: 815018/1983 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 09-01-2003
719ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2002
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2001
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2001
719ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2001
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-2001
742ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-04-2001
755ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2001
719ANM: 815018/1983 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2001
760ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
761ANM: 815018/1983 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-05-1998
760ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
760ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
761ANM: 815018/1983 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 25-09-1989
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-1989
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-1988
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-1987
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-09-1987
761ANM: 815018/1983 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 08-06-1987
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-1987
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-1987
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-1985
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-1985
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-1985
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-01-1985
774ANM: 815018/1983 : LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 25-04-1984
760ANM: 815018/1983 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1984
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-1983
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-07-1983
730ANM: 815018/1983 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-06-1983
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-1983
720ANM: 815018/1983 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-1983
718ANM: 815018/1983 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-1983
700ANM: 815018/1983 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-02-1983

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