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Requerimento:816547/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 25-10-2018
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 25-10-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-06-1991
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-09-1986
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-10-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-09-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-1985
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-1985
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-01-1977
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 27-01-1976
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-07-1975
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 10-09-1974
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-03-1974
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 11-10-1973
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-05-1972
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-03-1972
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-02-1972
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-11-1971
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-09-1971
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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