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Requerimento:816934/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-10-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 21-09-2005
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 29-06-2005
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 29-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-09-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-05-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-05-1994
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-1992
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 11-03-1992
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 17-02-1992
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-06-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-11-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1977
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 29-09-1976
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 03-05-1976
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 13-04-1976
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-03-1974
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-12-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-05-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-09-1971

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