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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:816935/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-11-2018
1366CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLICADO 04-10-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-09-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 24-08-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 06-07-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-10-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-05-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-04-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 11-03-1992
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 17-02-1992
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-01-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-01-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-07-1976
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 09-07-1975
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 04-04-1975
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 10-03-1975
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-03-1974
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-08-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-05-1972
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-03-1972
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-02-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-09-1971
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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