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SX
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Requerimento:817354/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:IPUPIARA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-09-2013

Vencimento Guia de Utilização

17-11-2013

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2016
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-01-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-01-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-12-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2015
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2015
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 24-10-2014
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 24-10-2014
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 11-06-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2014
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-07-2012
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2011
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 05-04-2011
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 29-03-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-12-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-01-2009
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 04-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-10-2008
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 01-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-09-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 05-04-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 03-12-2004
157REQ PESQ/DESISTÊNCIA REQ PESQ HOMOLOGADA PUB 08-10-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 08-10-2004
150REQ PESQ/DESISTENCIA REQ PESQ PROTOCOLIZADA 29-07-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 28-07-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 28-07-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2004
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 27-06-2003
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 27-06-2003
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 30-04-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 10-06-1981
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 14-11-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-05-1973
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-05-1972
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-02-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-11-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-1969

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