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Requerimento:817578/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA, ARGILA
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

03-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-08-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-12-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 02-07-2010
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 17-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 07-08-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-11-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-12-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-12-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-01-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-07-1998
355REQ LAV/INDENIZAÇÃO AO PESQUISADOR NEGADA 20-07-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-07-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-01-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-07-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-09-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-04-1992
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 04-12-1991
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-12-1991
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 25-10-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-07-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-06-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-1991
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 10-09-1987
188REQ PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 10-09-1987
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 02-04-1980
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 21-12-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-01-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-12-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-08-1972

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