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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:818466/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:RIBEIRÃO GRANDE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 12-06-2023
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 06-06-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
485CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA PUBL 13-09-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-03-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-10-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 24-08-1982
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-05-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-05-1980
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-03-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-12-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-11-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-09-1977
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 28-07-1975
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 23-04-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-12-1974
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 22-01-1974
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 22-01-1974
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-09-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-03-1972
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-1971
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-1971
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 13-11-1969
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 13-11-1969
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 21-10-1969
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 06-10-1969
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-10-1969

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