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Requerimento:818807/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 28-02-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-01-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 30-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-06-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-04-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-02-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-09-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-02-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-12-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-10-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-02-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-12-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2015
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 06-10-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-10-2015
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 29-09-2015
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 29-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 15-06-2015
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 15-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-07-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2014
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 09-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-05-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-06-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-12-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-03-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-08-1997
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 05-08-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1996
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-1993
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-09-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-1981
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1979
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 31-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-1977
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-1977
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-11-1976
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-08-1976
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-05-1976
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-1975
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-1975
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-11-1974
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 07-08-1974
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-11-1972
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-02-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-11-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-10-1969

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