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Requerimento:818893/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIATOMITO
Municipio:MUCUGÊ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2012
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 06-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2010
23ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-RAL 11-03-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 06-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-01-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2000
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 23-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-12-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-02-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-07-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-1986
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-06-1986
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-04-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1985
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 01-11-1984
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-11-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-04-1981
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-1980
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-01-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-02-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-06-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-10-1971

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