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Requerimento:819106/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:RIO DAS PEDRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 14-03-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 11-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2015
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 21-09-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-01-2014
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 10-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-11-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-04-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 13-01-1986
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-09-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 19-07-1982
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-04-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-09-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-08-1981
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-12-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-01-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-02-1978
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-04-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-01-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-01-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-10-1969

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