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Requerimento:819406/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:CARVÃO MINERAL
Municipio:ORLEANS
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

14-04-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 28-09-2020
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-07-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-06-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-03-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-10-2000
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-08-2000
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 18-04-2000
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 18-04-2000
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-08-1994
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 20-05-1994
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 18-02-1994
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-12-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-10-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 25-10-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-09-1988
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-03-1987
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-1987
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 21-07-1981
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-05-1979
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-04-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-11-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-10-1977
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-12-1976
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-11-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-09-1976
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-09-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-03-1975
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-03-1975
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-11-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-10-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-09-1972
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