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Requerimento:820001/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA
Estado:SP

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

03-12-2002

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-03-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 11-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-12-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-10-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-10-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-10-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-11-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-07-2000
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 10-05-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 21-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1998
150REQ PESQ/DESISTENCIA REQ PESQ PROTOCOLIZADA 02-03-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-01-1992

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